TJMG condena seguradora por alteração unilateral de contrato

Liminar proíbe a venda de genérico do Viagra

Resolução nº 28, de 6/12/06

Implementação da metodologia de acompanhamento do Programa de Combate às Filas.

Câmara aprova projeto de legislação participativa

INPI prevê arrecadação maior com aumento de examinadores de patentes e marcas

Deferida extradição de belga condenado por tráfico internacional de entorpecentes

A inovação como instrumento do direito concorrencial

Luiz Carlos Barretti Júnior, Gerente Jurídico da Lafarge Brasil, graduado em Ciências Econômicas pela UGF e Direto pela UFRJ, com Pós Graduação Lato-Sensu em Direito Tributário, atualmente, aluno do curso de Mestrado da Universidade Cândido Mendes no curso de Regulação e Concorrência (Direito Econômico).

Inimputabilidade penal e a teoria da "Actio Libera in Causa"

Leonardo Marcondes Machado, Pós-graduando em Ciências Penais pela Rede de Ensino LFG. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Colaborador-articulista de vários sites na internet, como os da Editora Forense (www.forense.com.br), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (www.ibccrim.com.br) e da Revista Eletrônica Juristas (www.juristas.com.br).

Bolsas do CNPq de estudo e pesquisa são isentas de imposto de renda

Especialista aponta riscos na proposta que amplia período de licença maternidade

União deve garantir empréstimo do Banco Mundial ao Distrito Federal

Plenário do Senado aprova criação da Timemania

Não gostaria que houvesse reeleição, mas existe, diz Lula

Incapacidade para o trabalho gera dano moral

Emissário vai entrar em atividade

Sistema de defesa da concorrência pode ser alterado

Plenário declara ilegitimidade de decreto paraense que vincula remuneração de servidores ao salário mínimo

Presidente diz que investimentos garantem que país não sofrerá ''apagão'' até 2010

Acusado pela morte de Dorothy Stang pede liberdade no Supremo

Governo poderá liberar R$ 78 mi para combater aftosa